Neste artigo você vai entender mais sobre:
O Surgimento do sindicato no Brasil
- Como o sindicato funciona atualmente
- Como abrir um sindicato
História
No Brasil o surgimento do sindicalismo está diretamente atrelado ao término do período escravocrata, após séculos sendo um país onde a mão de obra era composta quase exclusivamente por escravos, o país passou a atuar com mão de obra assalariada e a receber estrangeiros para os novos setores que surgiam no mercado. Os imigrantes já possuíam conhecimentos relacionados aos direitos conquistados pelos trabalhadores em países nos quais o trabalho assalariado estava instituído há mais tempo.
A realidade do trabalhador imigrante no Brasil era precária, visto a cultura escravista da época, de forma que grupos de trabalhadores começaram a surgir dando base para o que se tornariam os sindicatos futuramente. Apesar disso, o movimento sindical só surgiu no país durante o século XX com a industrialização nacional, sendo o estado de maior expressão neste meio o de São Paulo, onde a industrialização cresceu mais rapidamente.
Durante a Era Vargas houve a concretização do sindicalismo nacional. Em 1930 foi criado o Ministério do Trabalho e em 1931 ocorreu a regulamentação da sindicalização operária e patronal. A Constituição do Estado Novo trouxe a unicidade sindical, assim como a proibição da greve e a instituição do imposto sindical. Trinta anos após sua criação, o sindicalismo sofreu uma grande repressão durante o período militar iniciado em 1964, gerando diversas greves no país. A partir da década de 1970 em diante houve a união delideranças sindicais e grupos de trabalhadores na formação de movimentos, como o Movimento dos Sem Terra.
Criação de sindicato
Para criar um sindicado atualmente é necessário fazer uma convocação para uma assembleia geral de fundação da entidade. Essa convocação deve ser publicada em jornal de grande circulação do estado e no Diário Oficial, para que possa ser feita uma cópia das publicações, já que são necessárias quando der entrada na carta sindical. Nela vai haver a fundação e aprovação do estatuto pronto e a eleição de uma diretoria para representar a categoria com no máximo 3 anos de mandato.
Nessa reunião cria-se uma ata de fundação para levá-la ao cartório, juntamente com o estatuto. Então a entidade é registrada gratuitamente, caso seja colocado no estatuto que a entidade não possui fins lucrativos.
Atualmente
A estrutura sindical brasileira é constituída de forma piramidal, onde se abrigam os Sindicatos, Federações, Confederações e Centrais Sindicais. As confederações têm âmbito nacional, as federações têm âmbito estadual e os sindicatos têm como base territorial mínima um município, sendo vedada a criação de sindicatos por empresa ou bairro, por exemplo. Nesse sentido o sindicato ocupa a base da estrutura sindical. Além disso, o país adota o sistema de unicidade sindical, ou seja, um só sindicato por cidade ou região para cada categoria profissional.
Essa estrutura foi iniciada após a Consolidação das Leis do Trabalho, em 1943. Durante os anos passados até hoje foram inclusas várias leis e decretos. Para execução de suas funções, o sindicato depende de contribuições, existindo quatro tipos no atual sistema sindical brasileiro, quais sejam, a contribuição sindical ou legal, que é prevista em lei e devida a todos aqueles que pertencem à categoria, sindicalizados ou não (art. 579 e seguintes da CLT/43); a contribuição associativa, devida exclusivamente pelos sócios ao sindicato; a contribuição confederativa (art. 8º, IV da CF/88), fixada pela Assembleia Geral para o custeio do sistema confederativo e a contribuição assistencial, prevista no art. 513 da CLT[4], fixada em acordo, convenção coletiva ou sentença normativa, com a finalidade de custear as despesas dos sindicatos advindas de negociações coletivas.
Conteúdo original publicado em out/2016.
Revisado em 11 de abril de 2018.
